{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/312",
  "numeroControlePNCP": "10260222000105-1-000312/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T15:10:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:34:34.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-artistico-musical-para-apresentacao-belo-jardim-pe-10260222000105-2026-312",
 "id": 215134,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "275/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço artístico/musical para apresentação de show artístico na 57ª Festa das Marocas no Município Belo Jardim/PE, no dia 03 de julho de 2026.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO JARDIM",
  "cnpj": "10260222000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM",
  "uasg": "982333",
  "municipio": "Belo Jardim",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "147",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T15:10:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Cultura popular - Grupo de Bacamarteiros devidamente padronizados, com no mínimo 03 (três) anos de fundação. 30 componentes.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - Associacao dos Bacamarteiros.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T15:10:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215134/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao polo cultura e alternativo - Associacao dos Bacamarteiros.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T15:11:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215134/2"
  }
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