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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/754",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000754/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T12:07:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:29:08.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-artistico-da-banda-trio-los-angeles-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-754",
 "id": 964202,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviço artístico da banda \"Trio Los Angeles\" para o Miss e Mister 60+ 2026, no dia 02/10/2026, com início às 19h00, na Praça da Cultura de Caraguatatuba.",
 "informacaoComplementar": "PI 1559/ 2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO",
  "uasg": "19",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PC 001559/2026",
 "valorEstimado": 48500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T12:07:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVICO - CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL\nEspecificação: Prestação de serviço artístico da banda “Trio Los Angeles” para apresentação durante o projeto social “Miss e Mister 60+” Data: 02/10/2026 Horário: Início às 19h00, com duração mínima de 03h. Local: Praça da Cultura de Caraguatatuba, sito a Av. Dr. Arthur da Costa Filho. Serviço artístico inclui: Cachê artístico; Transporte; Apoio na organização do evento; Apresentação feita por Marcio Mendes; Mestre de Cerimônia; um ensaio; Transporte; Hospedagem; Refeições; Lanche no camarim para Trio Los Angeles e equipe (15 pessoas); Seis faixas de Miss e Mister; Uma coroa de Miss; Impostos de emissão de nota fiscal.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 48500,
   "valorTotal": 48500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-09T12:07:35.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-09T12:08:22.000Z",
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   "titulo": "NOTA DE PRE EMPENHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964202/5"
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