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030601/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Riacho da Cruz - RN UASG 08153454000104 Divulgada no PNCP

Contratação de seguros veiculares para os carros DUCATO MINICUS PLACA QGN8503, DUCATO MINIBUS PLACA NNQ4472, FIAT UNO PLACA QGT0C62, SPRINTER AMBULÂNCIA 417 PLACA RQJ4H51, da…

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Valor estimado R$ 36.356,35
Propostas até 10/06/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEGURO VEICULAR DUCATO MINIBUS 2.3 T.ALTO ME DIESEL, 2009/2010 PLACA NNQ4472 CHASSI 93W245H34A2049879. Especificação: SEGURO VEICULAR DUCATO MINIBUS 2.3 T.ALTO ME DIESEL, 2009/2010 PLACA NNQ4472 CHASSI 93W245H34A2049879ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 1 R$ 4.917,69 R$ 4.917,69
2 SEGURO VEICULAR DUCATO MINIBUS 2.3 T.ALTO ME DIESEL, 2014/2015 PLACA QGN8503 CHASSI 93W245R34F2146187. Especificação: SEGURO VEICULAR DUCATO MINIBUS 2.3 T.ALTO ME DIESEL, 2014/2015 PLACA QGN8503 CHASSI 93W245R34F2146187ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 1 R$ 5.451,05 R$ 5.451,05
3 SEGURO VEICULAR FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 EVO FIRE FLEX 8V 5P 2018/2019, PLACA QGT0C62 CHASSI 9BD195A4ZK0844324. Especificação: SEGURO VEICULAR FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 EVO FIRE FLEX 8V 5P 2018/2019, PLACA QGT0C62 CHASSI 9BD195A4ZK0844324ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 1 R$ 2.540,98 R$ 2.540,98
4 SEGURO VEICULAR MERCEDES-BENZ SPRINTER 417 F VIDR. EXTRA L.T.A D (E6) AMBULÂNCIA 2025/2026 CHASSI 8AC907643TE261967. Especificação: SEGURO VEICULAR MERCEDES-BENZ SPRINTER 417 F VIDR. EXTRA L.T.A D (E6) AMBULÂNCIA 2025/2026 CHASSI 8AC907643TE261967ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 1 R$ 20.603,40 R$ 20.603,40
5 SEGURO VEICULAR CITROEN AIRCROSS FEEL 1.6 FLEX 16V 5P MEC. PLACA QGI6703 CHASSI 935SUNFN1HB505933. Especificação: SEGURO VEICULAR CITROEN AIRCROSS FEEL 1.6 FLEX 16V 5P MEC. PLACA QGI6703 CHASSI 935SUNFN1HB505933ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 1 R$ 2.843,23 R$ 2.843,23
Total estimado dos itens R$ 36.356,35

Objeto completo

Contratação de seguros veiculares para os carros DUCATO MINICUS PLACA QGN8503, DUCATO MINIBUS PLACA NNQ4472, FIAT UNO PLACA QGT0C62, SPRINTER AMBULÂNCIA 417 PLACA RQJ4H51, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e do CITROEN AIRCROSS PLACA QGI6703 – Carro Conselho Tutelar, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, todos parte da frota veicular da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN – exercício 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
CNPJ
08.153.454/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Código da unidade (UASG)
08153454000104
Local
Riacho da Cruz - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08153454000104-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/06/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.356,35 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte: é maior que 50% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 534.275,03, variando de R$ 220,00 a R$ 5.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ publicou 13 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 269.477,34, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material de limpeza e higienização, locação de veículos, manutenção de veículos e peças, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 030601/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/06/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.356,35, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__030601.pdf, PUB_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__030601.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08153454000104-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.