{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00161847000158/2025/10",
  "numeroControlePNCP": "00161847000158-1-000010/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T17:43:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T12:50:53.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-seguro-veicular-para-o-automovel-chevrolet-arantina-mg-00161847000158-2025-10",
 "id": 1297977,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2025",
 "objeto": "Contratação de Seguro Veicular para o Automóvel Chevrolet Onix Plus 1.0, Manual, Flex, 4 portas, Ano de fabricação/Ano do modelo: 2020/2021, placa RMG7J54, chassi 9BGEB69A0MG131883, pertencente à esta Casa, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Arantina/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ARANTINA",
  "cnpj": "00161847000158",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG",
  "uasg": "2970",
  "municipio": "Arantina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4/2025",
 "valorEstimado": 1543.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T17:43:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-01-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-03-13T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Seguro Veicular para o Automóvel Chevrolet Onix Plus 1.0, Manual, Flex, 4 portas, Ano de fabricação/Ano do modelo: 2020/2021, placa RMG7J54, chassi 9BGEB69A0MG131883, pertencente à Camara Municipal de Arantina/MG, localizada na Rua Franklim José Ribeiro, n.º 70, Bairro Varzea - Arantina /MG.\nCOBERTURAS:\nPeríodo 12 meses.\nBásica- Colisão/Incêndio/Roubo/Furto -\n100% FIPE\nRCFA - Danos Materiais - 50.000,00\nRCFA - Danos Corporais - 50.000,00\nRCFA – Objetos Transportados pelo Veículo – 50.000,00\nRCFA - Danos Morais/Estéticos - 10.000,00\nAPP – Morte (por Passageiro) - 5.000,00",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1543.97,
   "valorTotal": 1543.97,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_00161847000158_4_2025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:43:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1297977/1"
  }
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