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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50444108000141/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "50444108000141-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T20:29:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:29:24.401Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-seguro-veicular-accord-caraguatatuba-sp-50444108000141-2026-34",
 "id": 1760891,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇAO DE SEGURO VEICULAR - ACCORD",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "50444108000141",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000039/2026",
 "valorEstimado": 4805.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T20:29:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA FROTA 2108 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA\nEspecificação: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4805.12,
   "valorTotal": 4805.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T20:29:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760891/1"
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