{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T19:40:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T10:18:22.669Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-seguro-para-van-m-benz-517-sprinter-a4-que-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-137",
 "id": 1303436,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "123/2026",
 "objeto": "Contratação de seguro para Van M.Benz 517 Sprinter A4 que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 meses",
 "informacaoComplementar": "P.A. 10.497/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001159/2026",
 "valorEstimado": 7914.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T14:26:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86490",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR\nEspecificação: Seguro veicular para o seguinte 01 (hum) veículo: \nPLACA: TFX4E52 - MODELO: I/M. BENZ 517 SPRINTER A4 ANO: 2025/2026\n-Período: 12 meses, contemplando no mínimo:\n- Limite de indenização correspondente ao valor estipulado em apólice para veículo segurado; \n-Endosse de inclusão ou de ampliação de valor segurado para cada veículo;\n-Cobertura de serviços em tempo integral, assistindo e socorrendo aos passageiros e aos veículos em caso de acidentes, pane mecânica e/ou elétrica, incêndio e roubo ou furto do veículo segurado, onde possam constar: • Assistência 24 horas, • Reboque, • Km ilimitado • Transporte alternativo; • Serviço de táxi; • Socorro em caso de pane seca; • Acompanhamento médico-hospitalar; • Remoção para hospital.\n-Cobertura de vidro, faróis, lanternas e espelhos retrovisores, protegidos em todo o território nacional, quer seja em substituição ou reparos;\n-Eventuais arranhões, batidas de pedra ou pequenos danos, devem ser imediatamente comunicados, para a mais breve realização dos serviços, evitando-se oxidação nas peças; \n-No caso de vidros, peças plásticas, tecidos internos, couro e/ou estofamento, pneus, garantia independente e especial, quando o caso assim necessitar; \n-Em caso de serviços de pintura, responsabilizar-se pelos danos causados em superfícies não suscetíveis ao produto utilizado (peças plásticas, borrachas, etc.), aplicando-se para os demais produtos de conservação ou película protetora que garanta sua elasticidade e defenda contra intempéries.",
   "unidade": "serv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7914.8,
   "valorTotal": 7914.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:26:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303436/1"
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  {
   "titulo": "Mapa de cotacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:41:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303436/2"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de servico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:41:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303436/3"
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  {
   "titulo": "Solicitacao de compras",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:41:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303436/4"
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  {
   "titulo": "Relatorio de pesquisa de precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:41:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303436/5"
  }
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}