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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Martinho - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de Seguro para Van do Transporte Escolar

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS

Valor estimado R$ 10.358,11
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEGURO PARA VAN DO TRANSPORTE ESCOLAR MERCEDES BENZ - SPRINTER 517-CDI. <p>VE&Iacute;CULO: MERCEDES BENZ - SPRINTER 517-CDI</p> <p>VAN EXTRA LONGA PROL.ALTO 21L E6</p> <p>ANO/MODELO: 2026/2027</p> <p>C&Oacute;DIGO FIPE: 215074</p> <p>0Km: Sim</p> <p>QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 21</p> <p>COMBUST&Iacute;VEL: Diesel</p> <p>&nbsp;</p> <p>TIPO EMISS&Atilde;O: SEGURO NOVO</p> <p>REGI&Atilde;O DE RISCO: SAO MARTINHO - RS</p> <p>UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O: MISTO (FRETE E PESSOAS)</p> <p>PROPRIEDADE: Empresa (PJ)</p> <p>CLASSE B&Ocirc;NUS:0</p> <p>&nbsp;</p> <p>MODALIDADE: VALOR DE MERCADO</p> <p>COBERTURAS: COLIS&Atilde;O, INC&Ecirc;NDIO, ROUBO E FURTO</p> <p>CASCO - FIPE 100,00% / FRANQUIA: R$ 28.225,20</p> <p>Tipo: 50% DA OBRIGATORIA</p> <p>R$ 7.942,53</p> <p>DMT 1R - IS R$ 500.000,00 R$ 686,34</p> <p>DCT 1R - IS R$ 500.000,00 R$ 304,55</p> <p>APP C/ DMH (MORTE/INVALIDEZ) - IS R$ 50.000,00 R$ 816,67</p> <p>DMO 1R - IS R$ 100.000,00 R$ 38,26</p> <p>Cls. 45D R$ 360,89</p> <p>Cls. J01 R$ 9,90</p> <p>Vidros 076 / IS: R$ 50.000,00 / FRANQUIAS OBRIGAT&Oacute;RIAS: R$ 198,97</p> <p>Far&oacute;is: R$ 1.381,62</p> <p>Vidro Traseiro: R$ 1.738,94</p> <p>Parabrisa: R$ 1.738,94</p> <p>Lanternas LED: R$ 4.459,31</p> <p>Lanternas: R$ 1.381,62</p> <p>Far&oacute;is XENON: R$ 8.551,77</p> <p>Far&oacute;is LED: R$ 8.551,77</p> <p>Laterais: R$ 909,96</p> <p>Retrovisores: R$ 1.481,67</p> <p>TOTAL R$ 10.358,11</p> <p>&nbsp;</p> <p>Coberturas:</p> <p>DANOS MATERIAIS A TERCEIROS 1&ordm; RISCO</p> <p>DANOS MATERIAIS A TERCEIROS 2&ordm; RISCO</p> <p>DANOS MATERIAIS A TERCEIROS REBOQUE E SEMI-REBOQUE DESATRELADO 1&ordm; RISCO</p> <p>DANOS MATERIAIS A TERCEIROS REBOQUE E SEMI-REBOQUE DESATRELADO 2&ordm; RISCO</p> <p>DANOS CORPORAIS A TERCEIROS 1&ordm; RISCO</p> <p>DANOS CORPORAIS A TERCEIROS 2&ordm; RISCO</p> <p>DANOS CORPORAIS A TERCEIROS REBOQUE E SEMI-REBOQUE DESATRELADO 1&ordm; RISCO</p> <p>DANOS CORPORAIS A TERCEIROS REBOQUE E SEMI-REBOQUE DESATRELADO 2&ordm; RISCO</p> <p>GARANTIA &Uacute;NICA A TEServiçoNão se aplica UN 1 R$ 10.358,11 R$ 10.358,11
Total estimado dos itens R$ 10.358,11

Objeto completo

Contratação de Seguro para Van do Transporte Escolar

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
CNPJ
87.613.097/0001-96
Unidade
MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Martinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613097000196-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.358,11 está acima da metade das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 73% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 214.025,55, variando de R$ 100,00 a R$ 9.295.080,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 20 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 130.761,73, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.358,11, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63916605963486359528426_DFD.pdf, 63916606003891682428426_ETP, 63916606052048163328426_EDITAL, 63916606106839144728426_SPRINTER NOVA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Martinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613097000196-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 19:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.