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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46612032000149/2026/295",
  "numeroControlePNCP": "46612032000149-1-000295/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T19:54:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:57:53.716Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-seguro-para-o-veiculo-chevrolet-equinox-rs-mirassol-sp-46612032000149-2026-295",
 "id": 3099578,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "159 | Processo 297/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE SEGURO PARA O VEICULO CHEVROLET EQUINOX RS TURBO 1.5 16V AUTOMATICO  ANO MODELO 2025 2026  PLACA UE00G41   LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRASSOL",
  "cnpj": "46612032000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Mirassol",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "159",
 "valorEstimado": 4560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T19:54:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de apolice de seguro para o veiculo Chevrolet Equinox RS Turbo 1.5 16v Automatico  Ano Modelo 2025 2026  Placa UEO0G41  Chassi 3GNAX9EB7TL127552  Renavam 01461517602  lotado no Gabinete do Prefeito.  Pelo periodo de 12  doze  meses. Conforme cobertura minima do item 2.1.",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4560,
   "valorTotal": 4560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "D1592026 EDITAL E ANEXOS COMPLETO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:54:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099578/1"
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