Contratação de SEGURO OBRIGATÓRIO DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, em favor de 346 (trezentos e quarenta e seis) Estagiários de Nível Superior deste Tribunal de Justiça.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA (105220) Termo de Referência · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- MAPA COMPARATIVO (105221) Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (105223) Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- PRECO DE REFERENCIA (105224) Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de seguro obrigatório de estagiário de nível superior-em favor de 346 (trezentos e quarenta e seis) Estagiários de Nível Superior deste Tribunal de Justiça. Conforme Termo de Referência. O pagamento será realizado através de ordem bancária em parcela única, por meio de crédito em banco, agência e conta corrente devidamente indicados pelo contratado, no valor referente a cobertura de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a partir da emissão da nota de empenho.ServiçoNão se aplica | serv | 1 | R$ 4.152,00 | R$ 4.152,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.152,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de SEGURO OBRIGATÓRIO DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, em favor de 346 (trezentos e quarenta e seis) Estagiários de Nível Superior deste Tribunal de Justiça.
Informação complementar
Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 19/08/2026, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
- CNPJ
- 13.166.970/0001-03
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 925441
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 14314/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13166970000103-1-000115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.152,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 19% delas. Na amostra de 575 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 76.313.750.592,76, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA publicou 25 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 613.052,57, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, gás glp e oxigênio medicinal, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14314/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.152,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (105220), MAPA COMPARATIVO (105221), ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (105223), PRECO DE REFERENCIA (105224).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Sergipe
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual referente ao Projeto 2026 do Programa Trabalho Seguro - "Promoção do Trabalho Seguro para Trabalhadores da Construção Civil", conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso…
Aracaju · SE · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT, PLACA TNZ6G92.
Aracaju · SE · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13166970000103-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.