{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79151312000156/2026/471",
  "numeroControlePNCP": "79151312000156-1-000471/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T12:06:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T22:01:54.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-seguro-de-acidentes-pessoais-em-favor-dos-maringa-pr-79151312000156-2026-471",
 "id": 201242,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "108/2026",
 "objeto": "Contratação de seguro de acidentes pessoais em favor dos estudantes vinculados ao Programa de Residência Técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Maringá",
 "informacaoComplementar": "Conforme especificações constante no Termo de Referência - Anexo I",
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA",
  "cnpj": "79151312000156",
  "unidade": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR",
  "uasg": "926764",
  "municipio": "Maringá",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.236.893-9",
 "valorEstimado": 4674.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T12:06:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92676406001082026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO DE VIDA COLETIVO SEGURO DE VIDA COLETIVO Conforme especificações constante no Termo de Referência - Anexo I",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 389.55,
   "valorTotal": 4674.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHOINICIALCOMETPVALORCOMDISPUTAProReitordeAdministracao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201242/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso Dispensa Eletronica N 108-2026-DMP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:06:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201242/2"
  },
  {
   "titulo": "08TR_Seguro_de_vida_RESTEC_julho_assinado1.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:06:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201242/3"
  }
 ]
}