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PRD 109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Timbó - SC UASG 22001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE - 2026, A SER REALIZADA NO PARQUE HENRY PAUL, CONTEMPLANDO A COBERTURA SECURITÁRIA DE TODO O…

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Memória, História, Cultura e Arte

Valor estimado R$ 4.065,29
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEGURO PARA EVENTOSServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERVIÇO) 1 R$ 4.065,29 R$ 4.065,29
Total estimado dos itens R$ 4.065,29

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE - 2026, A SER REALIZADA NO PARQUE HENRY PAUL, CONTEMPLANDO A COBERTURA SECURITÁRIA DE TODO O PÚBLICO PARTICIPANTE, BEM COMO DOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO. VIGÊNCIA: 26/09/2026 A 15/10/2026

Informação complementar

A contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para a 34ª Festa do Imigrante - 2026 justifica-se pela necessidade de garantir proteção e cobertura securitária aos participantes do evento, abrangendo o público em geral, integrantes da organização, equipe de apoio, prestadores de serviços e demais pessoas envolvidas na realização das atividades. Considerando que a Festa do Imigrante constitui evento de grande circulação de pessoas e envolve a realização de diversas atividades, estruturas e serviços, faz-se necessária a adoção de medidas preventivas destinadas à proteção dos participantes e colaboradores, especialmente diante da possibilidade de ocorrência de acidentes pessoais durante o período de realização do evento. A contratação do seguro tem por finalidade proporcionar cobertura para eventuais acidentes pessoais que possam ocorrer no decorrer do evento, contribuindo para a adequada gestão dos riscos e para a segurança dos envolvidos, além de resguardar o Município de eventuais responsabilidades e despesas decorrentes de situações acidentais, observadas as condições, coberturas, limites e exclusões estabelecidos na apólice. A medida também demonstra o compromisso da Administração Pública com o planejamento e a adoção de mecanismos de prevenção e proteção durante a realização de eventos públicos, assegurando maior segurança aos participantes e às pessoas que atuarão na organização e execução da festividade. Dessa forma, considerando a natureza do evento, a previsão de participação de público e a necessidade de gerenciamento dos riscos associados à sua realização, mostra-se necessária a contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos, com vigência de 26/09/2026 a 15/10/2026, de modo a garantir a cobertura durante o período estabelecido para a realização das atividades relacionadas à 34ª Festa do Imigrante - 2026

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT
CNPJ
03.918.310/0001-88
Unidade
Memória, História, Cultura e Arte
Código da unidade (UASG)
22001
Local
Timbó - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
108/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03918310000188-1-000118/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.065,29 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 414.857,00, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT publicou 85 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.857,78, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 109/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.065,29, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621202-45763-OLMOPHLCLDJD-4.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Timbó - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT, em Timbó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03918310000188-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.