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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14662886000143/2026/310",
  "numeroControlePNCP": "14662886000143-1-000310/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T13:00:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T22:15:23.362Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-rildo-vieira-brasil-pf-por-meio-do-edital-de-belem-pa-14662886000143-2026-310",
 "id": 66664,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "316/2026",
 "objeto": "Contratação de RILDO VIEIRA BRASIL (PF), por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Técnicas em Nanquim”, Marabá/PA nos dias 29 e 30/06 e 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/07/2026 (CH 32h) .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "14662886000143",
  "unidade": "FCP",
  "uasg": "99",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "2927607",
 "valorEstimado": 5376,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T13:00:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": ": Contratação de RILDO VIEIRA BRASIL (PF), por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Técnicas em Nanquim”, Marabá/PA nos dias 29 e 30/06 e 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/07/2026 (CH 32h) .",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5376,
   "valorTotal": 5376,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "IN-316_WORKSHOPS__T_cnicas_em_Nanquim__PAE_202.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:00:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66664/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_refer_ncia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:00:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66664/2"
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