{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45749819000194/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "45749819000194-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T12:01:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:49:58.981Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-restaurante-especializado-em-peixes-na-orla-santa-rita-do-passa-quatro-sp-45749819000194-2026-45",
 "id": 786329,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE ESPECIALIZADO EM PEIXES NA ORLA DO RIO MOGI EM CACHOEIRA DE EMAS - PIRASSUNUNGA/SP, QUE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO) PARA UM TOTAL DE ATÉ 240 PESSOAS IDOSAS, AS QUAIS SÃO PARTICIPANTES DOS CCIS  - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERECIDO PELO EQUIPAMENTO PÚBLICO CRAS.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE ESPECIALIZADO EM PEIXES NA ORLA DO RIO MOGI EM CACHOEIRA DE EMAS - PIRASSUNUNGA/SP, QUE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO) PARA UM TOTAL DE ATÉ 240 PESSOAS IDOSAS, AS QUAIS SÃO PARTICIPANTES DOS CCIS  - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERECIDO PELO EQUIPAMENTO PÚBLICO CRAS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO",
  "cnpj": "45749819000194",
  "unidade": "PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Santa Rita do Passa Quatro",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13",
 "valorEstimado": 17272,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T12:01:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE ESPECIALIZADO EM PEIXES QUE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17272,
   "valorTotal": 17272,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:01:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786329/1"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_PUBLICACAO_DIARIO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:01:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786329/2"
  }
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