{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05055128000176/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "05055128000176-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T19:40:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:00:34.074Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-renovacao-de-licenca-por-5-cinco-anos-60-campina-grande-pb-05055128000176-2026-17",
 "id": 1260929,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "124/2026",
 "objeto": "Contratação de renovação de licença por 5 (cinco) anos (60 meses) e do suporte técnico do software de engenharia OrçaFascio, para desenvolvimento de orçamentos, acompanhamento de obras e elaboração de relatórios.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE",
  "cnpj": "05055128000176",
  "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB",
  "uasg": "158195",
  "municipio": "Campina Grande",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "23096.061292/2025-05",
 "valorEstimado": 71935,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T19:40:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Contratação de renovação de licença por 5 (cinco) anos (60 meses) e do suporte técnico do software de\nengenharia OrçaFascio, para desenvolvimento de orçamentos, acompanhamento de obras e elaboração de relatórios",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Licenciamento de Direitos  Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Módulo Bases Adicionais",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
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   "descricao": "Licenciamento de Direitos  Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Módulo OrçaBIM;.",
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   "valorTotal": 5995,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Licenciamento de Direitos  Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Módulo Medição de Obra.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Licenciamento de Direitos  Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Módulo  Planejamento.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 5495,
   "valorTotal": 16485,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_158195_000003_2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:40:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260929/1"
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  {
   "titulo": "MR158195_000187_2025_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:40:13.000Z",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA COMERCIAL UNIVERSIDADE_FEDERAL_DE_CAMPINA_GRANDE_2__1_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "HABILITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "modelo_de_termo_de_contrato_tic_servicos_lei_no_14_133_ago_25__1_ (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "autorizacao SEI_6223804_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:40:15.000Z",
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  {
   "titulo": "01_Declaracoes_de_exclusividade.pdf",
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   "titulo": "Termo_de_Ciencia.pdf",
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  {
   "titulo": "Termo_de_compromisso_e_manutencao_de_sigilo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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  {
   "titulo": "ETP_158195_000198_2025__281_29_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "TR158195_000275_2025_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf",
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