BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
393/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 1942 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO SANTANA SCHUELER DE OLIVEIRA INSCRITA NO CPF SOB O N.º 861.913.355-12, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “NATAL BRINCANTE, SEMENTE E RAIZ” PROMOVIDO…

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE

Valor estimado R$ 1.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 1.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO SANTANA SCHUELER DE OLIVEIRA INSCRITA NO CPF SOB O N.º 861.913.355-12, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “NATAL BRINCANTE, SEMENTE E RAIZ” PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE ARACAJU POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA) E APOIO DA FUNCAJU. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL.

Informação complementar

A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA RAFAEL RIBEIRO SANTANA SCHUELER DE OLIVEIRA ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: RAFAEL RIBEIRO SANTANA SCHUELER DE OLIVEIRA ATUA NO RAMO MUSICAL DESDE A INFÂNCIA, CONSTRUINDO SUA TRAJETÓRIA A PARTIR DE VIVÊNCIAS PRÁTICAS E FORMAÇÃO ACADÊMICA. DESDE MUITO JOVEM, ESTEVE INSERIDO NO AMBIENTE MUSICAL, ACOMPANHANDO E AUXILIANDO SUA MÃE, CORACY SCHUELER, ATUANDO COMO O INSTRUMENTISTA QUE ELA NECESSITAVA EM APRESENTAÇÕES INFORMAIS. ESSA EXPERIÊNCIA LHE PROPORCIONOU CONTATO PRECOCE COM O PALCO, PÚBLICO E ROTINA DE APRESENTAÇÕES, CONSOLIDANDO UMA BASE SÓLIDA DE EXPERIÊNCIA PRÁTICA DESDE PEQUENO. COM O PASSAR DOS ANOS, RAFAEL DEU CONTINUIDADE À SUA FORMAÇÃO, PROFISSIONALIZANDO-SE COMO TÉCNICO INSTRUMENTISTA, COM ÊNFASE NA FLAUTA TRANSVERSAL. PARALELAMENTE À ATUAÇÃO PRÁTICA, INGRESSOU NO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), APROFUNDANDO SEUS CONHECIMENTOS TEÓRICOS, PEDAGÓGICOS E ARTÍSTICOS. NO INÍCIO DA GRADUAÇÃO, INTEGROU POR APROXIMADAMENTE UM ANO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (OSUFS), EXPERIÊNCIA QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA SEU DESENVOLVIMENTO MUSICAL, LEITURA DE REPERTÓRIO SINFÔNICO E TRABALHO COLETIVO EM ORQUESTRA. ALÉM DO MEIO ACADÊMICO, RAFAEL CONSTRUIU SUA TRAJETÓRIA ATRAVÉS DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS DIVERSOS, COMO ANIVERSÁRIOS, TOCADAS E ESPETÁCULOS MUSICAIS, SEMPRE AMPLIANDO SUA VIVÊNCIA DE PALCO. ENTRE AS APRESENTAÇÕES MAIS RECENTES, DESTACAM-SE: FORMATURA DO CONSERVATÓRIO, NA QUAL EXECUTOU A OBRA “FREVO DE SAUDADE”, DO PROFESSOR FRED ANDRADE; PARTICIPAÇÃO NO EDITAL DE LARANJEIRAS, EM PARCERIA COM O GUITARRISTA WASHINGTON LEANDRO, INTERPRETANDO A MÚSICA “CHEIRINHO DE CHUVA”. ATUALMENTE, RAFAEL SEGUE EM CONSTANTE APRIMORAMENTO TÉCNICO E ARTÍSTICO, CONCILIANDO FORMAÇÃO ACADÊMICA, PRÁTICA INSTRUMENTAL E PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS MUSICAIS, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DE SUA IDENTIDADE COMO FLAUTISTA TRANSVERSAL, MÚSICO INSTRUMENTISTA E EDUCADOR MUSICAL

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
CNPJ
19.432.705/0001-06
Unidade
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Código da unidade (UASG)
1942
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0393/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19432705000106-1-000341/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.500,00 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Sergipe: é maior que 0% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 33.465,66, variando de R$ 1.500,00 a R$ 109.064,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU publicou 211 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 94.285,56, e o total já movimentado soma R$ 19,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, insumos agrícolas e veterinários, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 393/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TR_R_RIBEIRO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19432705000106-1-000341/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.