{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09069217000122/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "09069217000122-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T17:16:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T02:01:02.114Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-publicacao-de-ato-oficial-em-ambito-estadual-rio-do-sul-sc-09069217000122-2026-71",
 "id": 964738,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 32/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO OFICIAL EM ÂMBITO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI)",
  "cnpj": "09069217000122",
  "unidade": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI)",
  "uasg": "CIN807",
  "municipio": "Rio do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "65/2026",
 "valorEstimado": 634.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T17:16:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Publicação de ato oficial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 634.17,
   "valorTotal": 634.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "5 Termo de inexigibilidade assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-09T17:16:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964738/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T17:16:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964738/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao da autoridade competente assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T17:16:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964738/3"
  },
  {
   "titulo": "4 Razao da escolha do contratado assinada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T17:16:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964738/4"
  },
  {
   "titulo": "2 Justificativa de Inexigibilidade assinada",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T17:16:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964738/5"
  },
  {
   "titulo": "1 DFD assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T17:16:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964738/6"
  },
  {
   "titulo": "3 Justificativa de precos assinada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T17:16:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964738/7"
  }
 ]
}