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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/6106",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-006106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T12:45:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:42:22.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-psa-para-prestacao-de-servicos-em-saude-psa-porto-alegre-rs-00394452000103-2026-6106",
 "id": 1258923,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE (PSA) FONOAUDIOLOGIA PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS",
  "uasg": "160400",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "64658.003348/2026-54",
 "valorEstimado": 200000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T12:45:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200000,
   "valorTotal": 200000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Inexigibilidade 78-2026 PSA GILBERTO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T12:45:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258923/1"
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