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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46422408000152/2026/417",
  "numeroControlePNCP": "46422408000152-1-000417/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T14:09:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T17:24:41.514Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-proponente-denominado-dario-welton-de-souza-santa-barbara-d-oeste-sp-46422408000152-2026-417",
 "id": 66900,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "139/2026",
 "objeto": "Contratação de proponente denominado DARIO WELTON DE SOUZA para realizar oficina de RITMOS com carga horária de 40 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "cnpj": "46422408000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "11037/2026",
 "valorEstimado": 1800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T14:09:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Credenciamento de Trabalhadores da Cultura, como Instrutores de Cursos, Oficinas e Workshops - Programa Escola De Artes – ‘Caminhos Da Cultura’.",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao da Inexigibilidade",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:09:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66900/1"
  },
  {
   "titulo": "Empenho",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:09:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66900/2"
  },
  {
   "titulo": "Ordem de Servico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:09:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66900/3"
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