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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92868850000124/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "92868850000124-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T12:15:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T09:25:28.841Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-projeto-educacional-estante-magica-voltada-a-sao-jose-dos-ausentes-rs-92868850000124-2026-74",
 "id": 551762,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 25/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL ESTANTE MÁGICA, VOLTADA À PROMOÇÃO DA LEITURA, DA ESCRITA E DA CRIATIVIDADE ENTRE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, E INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO DA XVIII FEIRA DO LIVRO DO MUNICÍPIO ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES",
  "cnpj": "92868850000124",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES",
  "uasg": "162659",
  "municipio": "São José dos Ausentes",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "74/2026",
 "valorEstimado": 2237.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T12:15:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Livro de capa dura; Plataforma engloba cadastro para alunos e educadores; Elaboração de biografia do autor pela família ou escola; Elaboração de mensagem à turma pelo professor; Acesso ao site/plataforma; Acesso ao livro digital; Atendimento especializado por WhatsApp ou E-mail; Formação para Professor; Certificado de 28 R$ 79,90 R$ 2.237,20participação do docente; Acesso a materiais pedagógicos de apoio a aplicação; Materiais para o evento de autógrafos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 79.9,
   "valorTotal": 2237.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PFC IL 252026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T12:15:36.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-09-02T12:15:45.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-09-02T12:15:57.000Z",
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