{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50505049000174/2026/73",
  "numeroControlePNCP": "50505049000174-1-000073/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T20:20:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:44:00.581Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-projeto-edital-04-2026-oficinas-culturais-araraquara-sp-50505049000174-2026-73",
 "id": 1079756,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "73/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAIS",
 "informacaoComplementar": "TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS PARA AS OFICINAS CULTURAIS, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 04/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EM OFICINAS DIVERSAS LINGUAGENS, UM DOS PRINCIPAIS PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E FUNDART, AS OFICINAS CULTURAIS BUSCAM A FORMAÇÃO CIDADÃ POR MEIO DA ARTE EM SUAS DIVERSIFICADAS LINGUAGENS. SEGUE JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS ANEXOS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
  "cnpj": "50505049000174",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA",
  "uasg": "63",
  "municipio": "Araraquara",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "73/2026",
 "valorEstimado": 22400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T20:20:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE OFICINA SOCIOCULTURAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22400,
   "valorTotal": 22400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T20:20:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079756/1"
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  {
   "titulo": "04 TERMO_DE_REFERENCIA_Oficinas_Culturais.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T20:20:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079756/2"
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  {
   "titulo": "06 EDITAL 042026 OFICINAS CULTURAIS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-30T20:20:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079756/3"
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