{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94726312000120/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "94726312000120-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T16:32:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:52:08.658Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-tecnico-habilitado-engenheiro-barra-do-guarita-rs-94726312000120-2026-24",
 "id": 1090139,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 43/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional técnico habilitado (engenheiro de Minas, engenheiro geólogo), para realizar visita na localidade de Linha Cotovelo/Parizinho, previamente orientado para identificação de local com melhor aptidão técnica para realização de serviço de perfuração de poço artesiano, projeto do poço e elaboração do termo de referência, conforme descrição e orçamentos anexos ao processo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA",
  "cnpj": "94726312000120",
  "unidade": "Secretaria Mun Obras e Servicos Publicos",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "Barra do Guarita",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "58/2026",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T16:32:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO (ENGENHEIRO DE MINAS, ENGENHEIRO GEÓLOGO), PARA REALIZAR VISITA NA LOCALIDADE DE LINHA COTOVELO/PARIZINHO, PREVIAMENTE ORIENTADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE LOCAL COM MELHOR APTIDÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PROJETO DO POÇO E ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME DESCRIÇÃO E ORÇAMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.",
   "unidade": "UN ( UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_58_2026_7802_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T16:32:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090139/1"
  }
 ]
}