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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17695008000112/2026/151",
  "numeroControlePNCP": "17695008000112-1-000151/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T12:52:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:28:47.952Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-pessoa-fisica-ou-juridica-da-tres-marias-mg-17695008000112-2026-151",
 "id": 2379230,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "040/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional (pessoa física ou jurídica) da área de arquitetura, especializado, capacitado e habilitado, para execução de serviços técnicos de arquitetura, compreendendo a elaboração, análise e desenvolvimento de projeto arquitetônico de reforma e adequação do imóvel da antiga biblioteca municipal, bem como emissão da RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) e demais documentos técnicos necessários, com o objetivo de viabilizar a implantação do Centro Histórico e Cultural Juscelino Kubitschek no referido espaço, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico , Esporte, Cultura Juventude e Turismo (SEDECTUR).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRES MARIAS",
  "cnpj": "17695008000112",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "956",
  "municipio": "Três Marias",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "123/2026",
 "valorEstimado": 9870,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T12:52:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/115927",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ARQUITETURA",
   "unidade": "TOTAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9870,
   "valorTotal": 9870,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "115927_b8f68a67-f961-4ac1-b492-8778db597452.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-08T12:52:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379230/1"
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