{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2026/3536",
  "numeroControlePNCP": "45276128000110-1-003536/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T18:27:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:32:08.007Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-parecerista-selecionado-por-araraquara-sp-45276128000110-2026-3536",
 "id": 2787526,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1339/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional parecerista, selecionado por meio do Credenciamento nº 01/2026 – Processo 6823/2026, vinculado ao  Processo Administrativo nº 59.072/2026. O objeto consiste na prestação de serviços de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais submetidos ao Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022.",
 "informacaoComplementar": "PROC. ADM. 76.324-2026.\r\nTrata-se de pedido de contratação da pessoa jurídica DANIELA CORREA BRAGA como parecerista selecionada(o) por meio do Credenciamento nº 01/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 59.072/2026, para realizar as atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de pareceres técnicos nos projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, respaldada pela Lei nº 14.399/2022.\r\nA referida política nacional preconiza a seleção de especialistas com notório saber para assegurar uma avaliação imparcial e produtiva. No caso em tela, a análise curricular dos proponentes é um critério resolutivo indispensável. Ademais, cumpre destacar que a exigência editalícia de o parecerista residir ou atuar fora do município de Araraquara busca blindar o processo contra conflitos de interesse, assegurando o cumprimento dos princípios de impessoalidade, justiça e idoneidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
  "cnpj": "45276128000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Araraquara",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "7462/2026",
 "valorEstimado": 6300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T18:27:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAGAMENTO DE SERVICOS PRESTADOS DE PARECERISTAS PARA ANALISE DE EDITAIS CULTURAIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6300,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REGULAMENTACAO COMPRAS E CONTRATACOES DE SERVICOS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T18:27:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787526/1"
  },
  {
   "titulo": "REGULAMENTO LIMITE DE COMPRA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T18:27:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787526/2"
  }
 ]
}