{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46599809000182/2026/343",
  "numeroControlePNCP": "46599809000182-1-000343/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T14:32:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:39:24.644Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-para-realizacao-de-palestra-votuporanga-sp-46599809000182-2026-343",
 "id": 1764603,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional para realização de palestra durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT 2026",
 "informacaoComplementar": "Contratação de profissional para realização de palestra durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "cnpj": "46599809000182",
  "unidade": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "60",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T14:32:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA ATIVIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_autorizacao_assinado_IN_060-26.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:32:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1764603/1"
  }
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