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214/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

Contratação de profissional para prestação de serviços em ensaios e apresentação com o TAP da Longevidade no Revelando São Paulo em 27 de julho.

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimado R$ 3.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS CONFORME CONDICOES A SEGUIRServiçoNão se aplica SV 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 3.000,00

Objeto completo

Contratação de profissional para prestação de serviços em ensaios e apresentação com o TAP da Longevidade no Revelando São Paulo em 27 de julho.

Informação complementar

O TAP da Longevidade é um projeto de formação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo que oferece aulas de sapateado para maiores de 45 anos, com técnicas de sapateado americano. É uma oportunidade para esse público mais maduro de aprender, se aperfeiçoar e, acima de tudo, se divertir com as aulas. O diferencial do curso é que os alunos também aprendem sobre direção cênica e expressão corporal, estando aptos a fazer encenações em palco no formato de uma companhia profissional. A participação do TAP da Longevidade no Revelando SP reforça o compromisso da Fundação Cultural Cassiano Ricardo com a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade artística e a promoção da inclusão por meio das artes. Ao integrar a programação de um dos mais importantes festivais de cultura tradicional do Estado de São Paulo, o grupo evidencia o potencial transformador das ações formativas voltadas ao público com mais de 45 anos, destacando o protagonismo da pessoa madura na produção cultural. Além de proporcionar aos alunos a experiência de se apresentar em um evento de grande alcance, a participação fortalece o intercâmbio cultural, amplia a visibilidade do projeto e reafirma a importância de políticas públicas que incentivem o aprendizado, a expressão artística e o envelhecimento ativo. A participação de profissional com ampla experiência em sapateado, direção cênica, expressão corporal e montagem de espetáculos contribui significativamente para a qualidade técnica e artística da apresentação do TAP da Longevidade. A atuação especializada no processo de preparação do grupo favorece o aprimoramento da execução coreográfica, da interpretação e da presença cênica dos participantes, potencializando os resultados do trabalho formativo desenvolvido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Além disso, essa qualificação fortalece o caráter educativo do projeto, amplia o impacto artístico da apresentação e evidencia a importância de profissionais especializados na promoção de experiências culturais inclusivas, valorizando o protagonismo da pessoa com mais de 45 anos e incentivando o envelhecimento ativo por meio da arte.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CNPJ
45.395.704/0001-49
Unidade
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Código da unidade (UASG)
3
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e
Processo
363/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45395704000149-1-000457/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.026.437,86, variando de R$ 100,00 a R$ 1.000.034.566,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 219 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.867,53, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, locação de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 214/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - 490 - TAP REVELANDO SP.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000457/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 13:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.