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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00284689000123/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "00284689000123-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T18:43:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:00:50.727Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-para-palestra-presencial-sobre-cacador-sc-00284689000123-2026-42",
 "id": 1224322,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL31/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional para palestra presencial sobre o Autismo (TEA) com duração de 1h30.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR",
  "cnpj": "00284689000123",
  "unidade": "Câmara Municipal de Caçador",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Caçador",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL31/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T18:43:13.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:43:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224322/1"
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