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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01640339000115/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "01640339000115-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T00:31:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:24:54.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-para-o-desenvolvimento-de-dom-pedro-de-alcantara-rs-01640339000115-2026-14",
 "id": 1215576,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional para o desenvolvimento de oficinas de capoeira.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA",
  "cnpj": "01640339000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara",
  "uasg": "000",
  "municipio": "Dom Pedro de Alcântara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40",
 "valorEstimado": 16000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T00:31:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1498583,14,83800&cs=1-KrObMNESZZ9h6Xt3F51Z60Bzis",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de profissional para o desenvolvimento de oficinas de capoeira.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP - Capoeira.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "- Dom Pedro de Alcantara Prefeitura Municipal.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T00:34:48.000Z",
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