{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45732013000193/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "45732013000193-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T17:16:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T21:32:19.637Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-para-ministrar-aulas-de-natacao-charqueada-sp-45732013000193-2026-78",
 "id": 1354850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1070 | Processo 1181/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE NATACAO E FUNCIONAIS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CHARQUEADA",
  "cnpj": "45732013000193",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Charqueada",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1070",
 "valorEstimado": 40986,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T17:16:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE AULAS DE NATACAO  INFANTIL E ADULTO",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 65,
   "valorUnitario": 69,
   "valorTotal": 4485,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE AULAS DE HIDROGINASTICA",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 195,
   "valorUnitario": 69,
   "valorTotal": 13455,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVICO DE AULAS DE PILATES   ADULTO",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 69,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVICO DE AULAS DE HIIT   ADULTO",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 69,
   "valorTotal": 10350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVICO DE AULAS DE FUNCIONAL KIDS",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 34,
   "valorUnitario": 69,
   "valorTotal": 2346,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR  PROC 11812026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T17:16:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1354850/1"
  }
 ]
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