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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76206457000119/2026/202",
  "numeroControlePNCP": "76206457000119-1-000202/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T11:51:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:52:47.375Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-para-ministrar-a-palestra-saude-santa-helena-pr-76206457000119-2026-202",
 "id": 339223,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 35/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR A PALESTRA \"SAÚDE MENTAL NA ESCOLA: O IMPACTO DO BEM-ESTAR DOCENTE NA APRENDIZAGEM\", INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E PRÁTICAS DOCENTES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA",
  "cnpj": "76206457000119",
  "unidade": "Departamento de Apoio Administrativo da Educação",
  "uasg": "06002",
  "municipio": "Santa Helena",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "136/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T11:51:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR A PALESTRA \"SAÚDE MENTAL NA ESCOLA: O IMPACTO DO BEM-ESTAR DOCENTE NA APRENDIZAGEM\", INTEGRANTE DA FORMAÇÃO CONTINUADA 2026 E DA PROGRAMAÇÃO DO IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E PRÁTICAS DOCENTES: \"EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR DOCENTE: PRÁTICAS QUE TRANSFORMAM O APRENDER\", COM DURAÇÃO DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO CENTRO DE EVENTOS SILOM SCHMIDT, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO TERRA DAS ÁGUAS, EM SANTA HELENA/PR. O VALOR INCLUI HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, PLANEJAMENTO E PREPARAÇÃO DO CONTEÚDO, MATERIAIS UTILIZADOS NA APRESENTAÇÃO, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TRIBUTOS, ENCARGOS E TODAS AS DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO INEX N 035-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T11:51:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339223/1"
  },
  {
   "titulo": "ORDEM_COMPRA_3063_2026__MUNICIPIO_DE_SANTA_HELENA.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-03T20:02:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339223/2"
  }
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}