{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09568409000183/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "09568409000183-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T17:24:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:43:03.492Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-ou-empresa-legalmente-sao-francisco-de-paula-rs-09568409000183-2026-26",
 "id": 505684,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional ou empresa legalmente habilitada na área de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de projetos e documentos técnicos necessários à reforma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula, compreendendo projetos civis, elétricos, hidrossanitários, arquitetônicos, de acessibilidade e segurança, incluindo projeto de impermeabilização e tratamento de umidade, recuperação de patologias construtivas, cobertura e drenagem pluvial, adequações elétricas conforme NBR 5410, requalificação do sistema hidrossanitário, projeto de acessibilidade, PPCI, reorganização arquitetônica dos espaços, elaboração de orçamento executivo, levantamento de quantitativos, memorial descritivo, curva ABC, mapa de cotações, bem como entrega dos arquivos técnicos em BIM, Revit, IFC e PDF, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas pela Administração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "09568409000183",
  "unidade": "CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA",
  "uasg": "58201",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 74500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T17:24:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1540751,14,58201&cs=1-2UBSAeHY0tcTQ2cdJrVMbCf4VQ",
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de profissional ou empresa legalmente habilitada na área de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de projetos e documentos técnicos necessários à reforma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula, compreendendo projetos civis, elétricos, hidrossanitários, arquitetônicos, de acessibilidade e segurança, incluindo projeto de impermeabilização e tratamento de umidade, recuperação de patologias construtivas, cobertura e drenagem pluvial, adequações elétricas conforme NBR 5410, requalificação do sistema hidrossanitário, projeto de acessibilidade, PPCI, reorganização arquitetônica dos espaços, elaboração de orçamento executivo, levantamento de quantitativos, memorial descritivo, curva ABC, mapa de cotações, bem como entrega dos arquivos técnicos em BIM, Revit, IFC e PDF, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas pela Administração.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 74500,
   "valorTotal": 74500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP-Reforma-assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:24:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505684/1"
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   "titulo": "TR assinado - Reforma.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:24:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505684/2"
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  {
   "titulo": "TD 23.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:24:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505684/3"
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO_DE_ORCAMENTO engenheiro 2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:24:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505684/4"
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO DE ORCAMENTO engenheiro 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505684/5"
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