{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/159",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000159/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T16:50:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:09:28.357Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-ou-empresa-especializada-para-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-159",
 "id": 1219854,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "71/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de Produção Técnica, visando ao planejamento e supervisão da infraestrutura técnica, tais como sonorização, iluminação, cenografia, estruturas, projeção, energia, segurança e logística operacional, que demandam planejamento integrado, supervisão especializada e compatibilização entre as exigências artísticas e as condições técnicas disponíveis  necessária à realização de eventos culturais promovidos pela Administração Pública, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada estruturação, coordenação e execução técnica dos eventos culturais promovidos por esta Fundação Cultural, considerando a complexidade operacional inerente às ações artísticas, espetáculos, exposições, mostras, festivais e demais atividades institucionais desenvolvidas ao longo do exercício.\r\n\r\nA realização de eventos culturais envolve múltiplas frentes técnicas, tais como sonorização, iluminação, cenografia, estruturas, projeção, energia, segurança e logística operacional, que demandam planejamento integrado, supervisão especializada e compatibilização entre as exigências artísticas e as condições técnicas disponíveis. Nesse contexto, o Produtor Técnico exerce papel estratégico na organização e coordenação da infraestrutura necessária à plena execução das atividades culturais.\r\n\r\nA ausência de produção técnica qualificada pode acarretar riscos operacionais, atrasos na programação, incompatibilidades estruturais, falhas na execução de riders técnicos, além de potenciais problemas relacionados à segurança de artistas, equipes e público. Dessa forma, a contratação visa mitigar riscos técnicos, assegurar conformidade com normas de segurança e garantir padrão adequado de qualidade nas entregas culturais.\r\n\r\nDestaca-se, ainda, que os eventos promovidos pela Fundação Cultural frequentemente apresentam variação de porte e complexidade, como a Festa do Mineiro, Festa do Tropeiro, FESTIVALE, FESTIDANÇA, Festival de Música e REVELANDO SP, exigindo planejamento técnico prévio, definição de cronogramas de montagem e desmontagem, supervisão de equipes especializadas e acompanhamento da execução em tempo real.\r\n\r\nAssim, a contratação de Produtor Técnico mostra-se indispensável para:\r\n•\tGarantir a viabilidade técnica dos projetos culturais;\r\n•\tAssegurar integração eficiente entre direção artística e equipes operacionais;\r\n•\tCumprir prazos e cronogramas estabelecidos;\r\n•\tAtender às exigências normativas e de segurança;\r\n•\tPreservar a qualidade estética e técnica das ações culturais promovidas pela instituição.\r\nTrata-se, portanto, de contratação essencial à boa execução das políticas públicas culturais desenvolvidas por esta Fundação, assegurando eficiência administrativa, economicidade e adequada prestação de serviços à população.\r\nDEMAIS CONDIÇÕES - DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "123/2026",
 "valorEstimado": 37002,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T13:42:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de Produção Técnica, visando ao planejamento e supervisão da infraestrutura técnica, tais como sonorização, iluminação, cenografia, estruturas, projeção, energia, segurança e logística operacional",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 6167,
   "valorTotal": 37002,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T13:42:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219854/1"
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  {
   "titulo": "cotacao80.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T13:42:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219854/2"
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