{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02179692000102/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "02179692000102-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T14:16:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T16:24:56.766Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-ou-empresa-especializada-para-jumirim-sp-02179692000102-2026-17",
 "id": 1963237,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de projeto técnico/executivo, levantamento, detalhamentos, especificações, memorial descritivo, quantitativos, orçamento estimativo, emissão de ART/RRT e acompanhamento técnico da execução dos serviços de readequação, manutenção e revitalização das áreas externas da Câmara Municipal de Jumirim/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM",
  "cnpj": "02179692000102",
  "unidade": "Legislativo Municipal",
  "uasg": "1.2026",
  "municipio": "Jumirim",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "17/2026",
 "valorEstimado": 16000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T14:11:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de projeto técnico/executivo, levantamento, detalhamentos, especificações, memorial descritivo, quantitativos, orçamento estimativo, emissão de ART/RRT e acompanhamento técnico da execução dos serviços de readequação, manutenção e revitalização das áreas externas da Câmara Municipal de Jumirim/SP.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16000,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "b979f0bfad6b41fb99e5cde496aeae782. MAPA DE PRECOS engenheiro - publicaCAo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:11:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963237/1"
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