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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/35004696000109/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "35004696000109-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T12:58:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T14:16:31.884Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-ou-empresa-especializada-para-a-sao-goncalo-do-amarante-ce-35004696000109-2026-11",
 "id": 696656,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2026.23.04.001DE/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia civil, destinados à elaboração de projeto de engenharia, compreendendo levantamento técnico, diagnóstico das condições existentes e desenvolvimento de soluções técnicas adequadas, visando atender às necessidades de asseio, conservação e manutenção da área total que compreende as dependências da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante–CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "35004696000109",
  "unidade": "MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE",
  "uasg": "929821",
  "municipio": "São Gonçalo do Amarante",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "2026.23.04.001DE",
 "valorEstimado": 16226.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T12:58:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/c86114e8354c43fea62f2c6cd2ae4486/contratacao-de-profissional-ou-empresa-especializa",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia civil, destinados à elaboração de projeto de engenharia, compreendendo levantamento técnico, diagnóstico das condições existentes e desenvolvimento de soluções técnicas ade",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16226.64,
   "valorTotal": 16226.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T12:58:32.000Z",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/696656/3"
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