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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82926593000186/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "82926593000186-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T13:22:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:16:46.291Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-ou-empresa-especializada-para-a-santa-rosa-de-lima-sc-82926593000186-2026-56",
 "id": 504627,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 28/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ACERCA DA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA GESTÃO, APLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA",
  "cnpj": "82926593000186",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO",
  "uasg": "06003",
  "municipio": "Santa Rosa de Lima",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "45/2026",
 "valorEstimado": 8400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T13:22:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, COM FOCO NA COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.",
   "unidade": "HORAS (HRS)",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 420,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_45_2026_2049_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T13:22:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504627/1"
  }
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