{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/434",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000434/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T20:37:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T04:56:27.522Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-ou-empresa-especializada-na-porto-velho-ro-00733062000102-2026-434",
 "id": 1352982,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "454/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional ou empresa especializada na realização de Consultas Médicas para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.037788/2026-40",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T20:37:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206004542026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consulta médica - hematologia Consulta médica - hematologia",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Consulta médica - cardiologia / angiologia Consulta médica - cardiologia / angiologia",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 454-2026 - CONSULTA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T20:37:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352982/1"
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  {
   "titulo": "AVISO ARTEFATO 454-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T20:38:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352982/2"
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  {
   "titulo": "333/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T20:38:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352982/3"
  }
 ]
}