{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/58151580000106/2025/70",
  "numeroControlePNCP": "58151580000106-1-000070/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T20:05:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:06:17.789Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-manutencista-para-a-prestacao-santo-andre-sp-58151580000106-2025-70",
 "id": 1566251,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "57/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MANUTENCISTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC.",
 "informacaoComplementar": "CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE CONSORCIO  PUBLICO, VERIFICA-SE QUE NO CASO EM COMENTO  SE APLICA A REGRA DISPOSTA NO § 2 DO REFERIDO ARTIGO.\nDessa forma o valor da contratação, a saber : R$ 82.200,00, esta dentro dos limiares previstos no paragrafo mencionado",
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC",
  "cnpj": "58151580000106",
  "unidade": "ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC",
  "uasg": "930391",
  "municipio": "Santo André",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "048/2025",
 "valorEstimado": 62725.59,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T20:05:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62725.59,
   "valorTotal": 62725.59,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Resolucao 02.2024.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T20:05:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566251/1"
  },
  {
   "titulo": "5 Aviso Diario.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T20:05:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566251/2"
  },
  {
   "titulo": "Empenho 148.2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T20:05:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566251/3"
  },
  {
   "titulo": "OFICIO N212 - gov.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T20:05:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566251/4"
  }
 ]
}