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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Paranaíba - MS UASG 12 Divulgada no PNCP

Contratação de profissional instrutor para ministrar Aulas de karatê, destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com ênfase no desenvolvimento…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE INSTRUÇÃO EM KARATÊServiçoNão se aplica MESES 12 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de profissional instrutor para ministrar Aulas de karatê, destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com ênfase no desenvolvimento físico, na disciplina, no respeito e na formação cidadã. O serviço contempla a aplicação de técnicas da modalidade, treinamento físico, aprimoramento das habilidades motoras e a promoção de valores como hierarquia, autocontrole e con-vivência social, visando à inclusão, ao desenvolvimento integral dos participantes e à prevenção de situações de risco social. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paranaíba-MS

Informação complementar

Contratação de profissional instrutor para ministrar Aulas de karatê, destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com ênfase no desenvolvimento físico, na disciplina, no respeito e na formação cidadã. O serviço contempla a aplicação de técnicas da modalidade, treinamento físico, aprimoramento das habilidades motoras e a promoção de valores como hierarquia, autocontrole e con-vivência social, visando à inclusão, ao desenvolvimento integral dos participantes e à prevenção de situações de risco social. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paranaíba-MS

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.795.993/0001-40
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
12
Local
Paranaíba - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14795993000140-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 2 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.600,00, e o total já movimentado soma R$ 57,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, ANEXO_DE_PROPOSTA.pdf, MODELO_DE_DECLARACOES.pdf, AVISO_DE_DISPENSA_PNCP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paranaíba - MS?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Paranaíba - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14795993000140-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.