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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15315868000158/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "15315868000158-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T15:29:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:53:51.916Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-instrutor-especializado-para-miranda-ms-15315868000158-2026-12",
 "id": 2919841,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "020/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional instrutor especializado para ministrar curso de formação profissional na área de Manutenção de Celulares, com carga horária definida e metodologia teórica e prática, destinado aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Miranda/MS, prioritariamente aos beneficiários do Programa Bolsa Família devidamente cadastrados e acompanhados pelas unidades da Assistência Social, com o objetivo de promover a qualificação profissional.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "15315868000158",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Miranda",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "103/2026",
 "valorEstimado": 20920,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T15:29:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]lkcOrxJGN9UeaW3h4bxqgv/PkqJsgQzGVbLnTAUuf4AUnmb3dRxjhydFne7/yCpLE8S5ZIycvUDnc9c0FaVlA89m9xBJosXxEQNXDiCztUc=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL INSTRUTOR ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE CELULARES, COM CARGA HORÁRIA DEFINIDA E METODOLOGIA TEÓRICA E PRÁTICA, DESTINADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE MIRANDA/MS, PRIORITARIAMENTE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DESENVOLVER COMPETÊNCIAS TÉCNICAS PARA MANUTENÇÃO E REPARO DE APARELHOS CELULARES, INCENTIVAR A GERAÇÃO DE RENDA E O EMPREENDEDORISMO, BEM COMO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO E PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.",
   "unidade": "MES",
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   "valorUnitario": 5230,
   "valorTotal": 20920,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "7.3._EDITAL_DLE_0202026__Reabertura",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:32:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919841/2"
  }
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