{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07295483000148/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "07295483000148-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T13:18:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:12:25.282Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-habilitado-para-acompanhamento-agrolandia-sc-07295483000148-2026-6",
 "id": 1083794,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 6/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE AGROLANDIA",
  "cnpj": "07295483000148",
  "unidade": "CÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA",
  "uasg": "CIN600",
  "municipio": "Agrolândia",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "6/2026",
 "valorEstimado": 19452,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T13:18:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO  E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA/SC",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 3242,
   "valorTotal": 19452,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital de Dispensa de Licitacao n 062026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T13:18:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083794/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao da autoridade competente 06",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T13:18:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083794/2"
  },
  {
   "titulo": "Razao de Escolha do Contratada 06",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T13:18:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083794/3"
  }
 ]
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