{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05959999000114/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "05959999000114-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T16:54:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T10:12:22.248Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-fisioterapeuta-ou-educador-manaus-am-05959999000114-2026-82",
 "id": 235289,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional fisioterapeuta ou educador físico para ginástica laboral",
 "informacaoComplementar": "Contratação direta de Pessoa Jurídica (empresa) com vista a prestação de ginastica laboral presencial para os servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), conforme condições, quantidades e referências fixadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS",
  "cnpj": "05959999000114",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS",
  "uasg": "070003",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0001116-16.2026.6.04.0000",
 "valorEstimado": 30867.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T16:54:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000306000122026",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Orientação / educação - atividade física",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30867.6,
   "valorTotal": 30867.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "14. Aviso de Contratacao Direta 90014-2026 SEI 0001116-16.2026 - ginastica laboral1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T16:54:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235289/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0000745996_Decisao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T16:54:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235289/2"
  }
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