{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T15:06:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:19:05.446Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-especializado-para-prestacao-de-albertina-mg-05398922000112-2026-4",
 "id": 1408710,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de fotografia, destinados ao registro de reuniões solenes, eventos institucionais, projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo, bem como demais projetos, atividades e reuniões oficiais realizadas pela Câmara Municipal de Albertina/MG.",
 "informacaoComplementar": "A Câmara Municipal de Albertina/MG necessita da contratação de profissional especializado para prestação de serviços de fotografia, com o objetivo de garantir o registro adequado de reuniões solenes, eventos institucionais, projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo, bem como demais atividades oficiais de maior relevância realizadas pelo Poder Legislativo Municipal.\r\nEmbora a Câmara conte com assessor de imprensa que, entre suas atribuições, realiza registros fotográficos rotineiros das atividades legislativas, verifica-se que determinados eventos institucionais, cerimônias solenes e projetos especiais demandam cobertura fotográfica com padrão técnico mais elevado, incluindo melhor qualidade de imagem, tratamento profissional e produção adequada para fins de divulgação oficial, arquivo histórico e transparência institucional.\r\nRessalta-se, ainda, que durante as reuniões ordinárias e demais transmissões ao vivo realizadas pela Câmara Municipal, o assessor de imprensa é o servidor responsável pela operação técnica da transmissão, incluindo o controle das câmeras, enquadramentos e demais ajustes necessários à exibição em tempo real. Tal atribuição inviabiliza a realização simultânea de registros fotográficos com a qualidade e a atenção técnica necessárias, especialmente em eventos de maior relevância institucional.\r\nAssim, a contratação de profissional especializado não substitui as atribuições do servidor existente, mas complementa as atividades de comunicação institucio",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4",
 "valorEstimado": 4680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T15:06:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1164,
   "descricao": "SERVICOS DE FOTOGRAFO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 390,
   "valorTotal": 4680,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "04FOTOGRAFIA.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T15:06:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408710/1"
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 ]
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