{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/98671597000109/2026/222",
  "numeroControlePNCP": "98671597000109-1-000222/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T12:41:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:54:18.726Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-especializado-para-ministrar-veranopolis-rs-98671597000109-2026-222",
 "id": 388158,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "62/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de capoeira e cultura afro-brasileira, com vistas a atender à responsabilidade do Município de oferecer atividades extracurriculares que promovam o desenvolvimento integral dos alunos, bem como cumprir o disposto na Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas redes de ensino. As oficinas serão dedicadas aos alunos do 5º ao 9º ano da EMEF Felipe dos Santos, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos) semanal, às sextas-feiras, no turno da tarde (13h às 14h30), podendo ser ampliada para um segundo horário caso haja demanda excedente, disponibilidade e interesse da Administração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VERANOPOLIS",
  "cnpj": "98671597000109",
  "unidade": "PREFEITURA DE VERANOPOLIS",
  "uasg": "98671597000109",
  "municipio": "Veranópolis",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "249",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T12:41:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OFICINA DE AULA DE CAPOEIRA",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PORTFOLIO.zip",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-07-01T12:41:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388158/1"
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  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE N 062-2026 - aulas de capoeira.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-01T12:41:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388158/2"
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  {
   "titulo": "TR AULA CAPOEIRA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-01T12:41:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388158/3"
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  {
   "titulo": "ETP AULAS DE CAPOEIRA.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-01T12:41:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388158/4"
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  {
   "titulo": "NF DE SERVICO EM GUAPORE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T12:41:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388158/5"
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  {
   "titulo": "ORCAMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T12:42:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388158/6"
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