{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10662072000158/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "10662072000158-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T19:09:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:51:57.429Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-especializado-para-ministrar-santa-maria-rs-10662072000158-2026-8",
 "id": 1165834,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "100/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional especializado para ministrar curso de formação sobre a temática “Masculinidades tóxicas e seus desdobramentos na violência de gênero”.",
 "informacaoComplementar": "A solução identificada consiste na contratação de profissional especializado (Pessoa Física) para a realização de formação presencial. Ressalta-se que o objeto da presente demanda trata-se de uma inexigibilidade, uma vez que a escolha de profissional com formação adequada justifica-se pela complexidade do tema, que exige fundamentação teórica em saúde mental e relações de gênero. a contratação direta de profissional autônomo apresenta-se como a opção de melhor custo-benefício para demandas pontuais e de baixa complexidade orçamentária no PCA. A modalidade atende à agilidade necessária para o evento do Dia Internacional da Mulher sem sobrecarregar a estrutura de planejamento licitatório do campus.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA",
  "cnpj": "10662072000158",
  "unidade": "INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA",
  "uasg": "158127",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23873.001157/2026-26",
 "valorEstimado": 750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T19:50:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / Palestra Seminário / Palestra Contratação de  Profissional Especializado para ministrar formação alusiva ao Dia da Mulher para estudantes do IFFAR - Campus Panambi.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T19:50:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165834/1"
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  {
   "titulo": "28/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-24T19:50:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165834/2"
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  {
   "titulo": "29/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-24T19:57:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165834/3"
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