{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45212008000150/2026/400",
  "numeroControlePNCP": "45212008000150-1-000400/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T17:36:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:58:08.753Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-especializado-para-ministrar-roseira-sp-45212008000150-2026-400",
 "id": 716453,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - MÓDULOS I, II E III DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SERVIDORES PÚBLICOS E COMUNIDADE EM GERAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ROSEIRA",
  "cnpj": "45212008000150",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Roseira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "PC 000578/2026",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T17:36:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmroseira.geosiap.net.br:8443/portal-transparencia/licitacoes/processo/30055",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AULAS E OFICINAS\nEspecificação: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - MÓDULOS I, II E III DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SERVIDORES PÚBLICOS E COMUNIDADE EM GERAL\n\nTURMA INICIANTE (MÓDULO I): CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 3 (TRÊS) HORAS/AULA, COM DURAÇÃO DE 08 (OITO) MESES.\n\nTURMA DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO (MÓDULOS II E III): DESTINADA A ALUNOS QUE POSSUAM CERTIFICAÇÃO EM LIBRAS COM CARGA MÍNIMA DE 180 (CENTO E OITENTA) HORAS/AULA. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 03 (TRÊS) HORAS/AULA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 2 (DOIS) MESES, PODENDO SER EXECUTADA DE FORMA INTENSIVA EM 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS (DUAS SEMANAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE DEFINIDO.\n\nCARGA HORÁRIA: A CARGA HORÁRIA TOTAL SERÁ DISTRIBUÍDA CONFORME OS MÓDULOS E ENCONTROS, EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E O CRONOGRAMA APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n\nDURAÇÃO DAS AULAS: AULAS COM DURAÇÃO COMPATÍVEL COM A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 03 (TRÊS) HORAS/AULA.\n\nFORMATO: AULAS PRESENCIAIS",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T17:36:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716453/1"
  }
 ]
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