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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634390000152/2026/204",
  "numeroControlePNCP": "46634390000152-1-000204/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T13:29:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:43:39.865Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-especializado-para-a-realizacao-itarare-sp-46634390000152-2026-204",
 "id": 239767,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional especializado para a realização de 150 (cento e cinquenta) exames de fundo de olho (fundoscopia) para os pacientes do Alto Custo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITARARE",
  "cnpj": "46634390000152",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "uasg": "10.2026",
  "municipio": "Itararé",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5119/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T13:27:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXAME MÉDICO - Fundoscopia para pacientes do alto custo",
   "unidade": "EXAME",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6cdd7ea0909b4b2c88b5ad28ae26d4fbMinuta contratual.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:27:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239767/1"
  }
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