{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603719000180/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "01603719000180-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T16:52:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T22:17:04.884Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-especializado-para-a-realizacao-foz-do-jordao-pr-01603719000180-2026-43",
 "id": 592869,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, COM FOCO NA TEMÁTICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, CONFORME A LEI Nº 13.431/2017, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E À PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO",
 "informacaoComplementar": "Inexistente",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO",
  "cnpj": "01603719000180",
  "unidade": "GABINETE DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "39",
  "municipio": "Foz do Jordão",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "98",
 "valorEstimado": 5800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T16:52:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5800,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE PROTEÇAO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:52:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592869/1"
  }
 ]
}