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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T17:20:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T08:56:21.800Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-especializado-na-producao-de-porto-feliz-sp-01603319000174-2026-32",
 "id": 709804,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000021/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRODUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PARA CRIAÇÃO ARTÍSTICA DE RETRATOS OFICIAIS, UTILIZANDO TÉCNICAS DE DESENHOS E PINTURAS EM ÓLEO SOBRE TELAS, DESTINADAS A COMPOSIÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "01603319000174",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 10500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T14:38:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRODUÇÃO DE OBRAS DE ARTE",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 10500,
   "valorTotal": 10500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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