{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45301652000102/2026/516",
  "numeroControlePNCP": "45301652000102-1-000516/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T13:23:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:56:59.852Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-especializado-em-pintura-facial-brodowski-sp-45301652000102-2026-516",
 "id": 961367,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "482/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PINTURA FACIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA E DE ANIMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, COMO AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DESTINADA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO PESSOAL OU SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 08H00 ÀS 12H00, TOTALIZANDO 04 (QUATRO) HORAS DE EVENTO.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PINTURA FACIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA E DE ANIMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, COMO AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DESTINADA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO PESSOAL OU SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 08H00 ÀS 12H00, TOTALIZANDO 04 (QUATRO) HORAS DE EVENTO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRODOWSKI",
  "cnpj": "45301652000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Brodowski",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "482",
 "valorEstimado": 800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T13:23:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PINTURAL FACIAL INFANTIL.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA_482.2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:23:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/961367/1"
  }
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