{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13230982000150/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "13230982000150-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-06T18:45:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T00:28:02.336Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-especializado-a-sra-vitalina-capim-grosso-ba-13230982000150-2026-13",
 "id": 1460166,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "033/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, A SRA. VITALINA SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA NO DIA 03/02/2026  NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM O TEMA: \" EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA E SUSTENTÁVEL: INCLUSÃO, INOVAÇÃO E EQUIDADE”, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO",
  "cnpj": "13230982000150",
  "unidade": "FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "02.04.01",
  "municipio": "Capim Grosso",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "268/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T14:20:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, A SRA. VITALINA SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA NO DIA 03/02/2026  NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM O TEMA: \" EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA E SUSTENTÁVEL: INCLUSÃO, INOVAÇÃO E EQUIDADE”, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-29T19:18:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460166/2"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-29T19:18:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460166/3"
  },
  {
   "titulo": "Projeto Basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-01-29T19:19:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460166/4"
  },
  {
   "titulo": "Documentacao da empresa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T19:19:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460166/5"
  },
  {
   "titulo": "Processo Administrativo n 268 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-06T18:45:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460166/6"
  }
 ]
}