{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17709197000135/2026/242",
  "numeroControlePNCP": "17709197000135-1-000242/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T15:54:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T03:49:01.370Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-empresa-especializada-para-alem-paraiba-mg-17709197000135-2026-242",
 "id": 78676,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "243/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança  nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "cnpj": "17709197000135",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG",
  "uasg": "328",
  "municipio": "Além Paraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "243/2026",
 "valorEstimado": 41222.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T15:54:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T15:48:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-20T15:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.",
   "unidade": "HORA/AULA",
   "quantidade": 675,
   "valorUnitario": 61.07,
   "valorTotal": 41222.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17709197000135_243_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-05T15:54:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/78676/1"
  }
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